Grécia e Roma

Pedro Paulo Funari
Editora Contexto

O trecho a seguir faz parte da importante obra Grécia e Roma, de Pedro Paulo Funari – professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Democracia Ateniense, cidadania e escravidão

Democracia – algo tão valioso para nós – é um conceito surgido na Grécia antiga. Por cerca de um século, a partir de meados do século V a.C., Atenas viveu esta experiência única em sua época. Democracia, em grego, quer dizer “poder do povo”, à diferença de “poder de um”, a monarquia, ou o “poder de poucos”, a oligarquia ou aristocracia.

A democracia ateniense era direta: todos os cidadãos podiam participar da assembleia do povo (Eclésia), que tomava as decisões relativas aos assuntos políticos, em praça pública. Entretanto, é bom deixar bem claro que o regime democrático ateniense tinha os seus limites. Em Atenas, eram considerados cidadãos apenas os homens adultos (com mais de 18 anos de idade) nascidos de pai e mãe atenienses. Apenas pessoas com esses atributos podiam participar do governo democrático ateniense, o regime político do “povo soberano”. Os cidadãos tinham três direitos essenciais: liberdade individual, igualdade com relação aos outros cidadãos perante a lei e direito a falar na assembleia. [...]

A Eclésia reunia-se ordinariamente dez vezes por ano, mas para cada uma destas havia mais três encontros extraordinários. As sessões começavam ao raiar do sol e terminavam ao final do dia. Qualquer cidadão ateniense tinha o direito de pedir a palavra e ser ouvido. As proporções da Eclésia eram enviadas ao conselho (Bulé), onde eram comentadas e emendadas, retornando então para serem aprovadas na assembleia. A votação que concluía cada assunto dava-se levantando-se o braço. [...]

O povo definido como o conjunto dos cidadãos, era considerado soberano e suas decisões só estariam submetidas às leis resultantes de suas próprias deliberações. [...] As leis, uma vez aprovadas, deveriam aplicar-se a todos; os que haviam votado contra ainda podiam deixar a cidade, mas ficando, deveriam obedecer à decisão tomada pela maioria. [...]

Na democracia ateniense, como foi dito, apenas tinham direitos integrais os cidadãos. Calcula-se que, em 431 a.C., havia 310 mil habitantes na Ática, região que compreendia tanto a parte urbana como rural da cidade de Atenas, 172 mil cidadãos com suas famílias, 28.500 estrangeiros com suas famílias e 110 mil escravos. Os escravos, os estrangeiros e mesmo as mulheres e crianças atenienses não tinham qualquer direito político e para eles a democracia vigente não trazia qualquer vantagem.

Os estrangeiros, além dos impostos, eram obrigados a pagar uma taxa especial e ainda prestavam o serviço militar. Estavam autorizados a atuar em diversas profissões e acabavam exercendo a maior parte das atividades econômicas, artesanais e comerciais, que os cidadãos tendiam a desprezar. Vários estrangeiros se destacavam como artistas e intelectuais. Eram responsáveis por boa parte do desenvolvimento e da prosperidade de Atenas. Entretanto, além de não terem direitos políticos eram proibidos de desposar mulheres atenienses, sendo, portanto, tratados como pessoas “de segunda classe” até a morte.

FUNARI, Pedro Paulo. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2009. p. 35-39. (Repensando a História).

Habilidade da BNCC

6º ano
(EF06HI12) Associar o conceito de cidadania a dinâmicas de inclusão e exclusão na Grécia e Roma antigas.